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junho 20, 2019
Mão cuidando da terra de sua propriedade

O que pode acontecer se você não cuidar da sua propriedade?

Muitos pensam que, por ser proprietário, podem fazer o que bem entender com o seu imóvel. Mas será que é verdade? O que pode acontecer se você não cuidar da sua propriedade?
julho 11, 2019
Mão segurando casa e chaves

Dispensa do “habite-se” na regularização de casas térreas

Alteração na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) dispensa a exigência do "habite-se" para a regularização de casas térreas construídas há mais de 5 anos.
agosto 6, 2019

Em relação aos bens particulares do autor da herança, a companheira terá direito ao mesmo quinhão dos descendentes

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em relação aos bens particulares do autor da herança, a companheira terá direito ao mesmo […]
setembro 3, 2019
Contrato de compra e venda de imóveis

Contrato de Compra e Venda de Imóveis

Os contratos de compra e venda são os mais comuns no direito imobiliário, mas não são simples contratos.
setembro 24, 2019

Compromisso de Compra e Venda de Imóveis

  O compromisso de compra e venda  de imóveis é uma espécie de contrato preliminar e está disciplinado nos arts. 462 a 466, 1.417 e 1.418 […]
outubro 8, 2019
Doação de Bens

7 Curiosidades sobre a doação de bens

Fundo foto criado por jcomp – br.freepik.com Neste artigo listamos 7 curiosidades sobre a doação de bens. As disposições que regem este instituto jurídico estão localizadas […]
outubro 24, 2019
contrato

Contrato de Promessa X Compromisso de compra e venda

Já falamos anteriormente a respeito do contrato de compromisso de compra e venda de imóveis. Neste artigo, por sua vez, teceremos breves comentários em relação a […]
novembro 25, 2019
fé pública do tabelião

A fé pública do tabelião

A fé pública do tabelião é, ainda hoje, necessária para validar os negócios jurídicos? Leonardo Brandelli, em seu artigo intitulado “A Função Notarial na Atualidade” (2016) […]
dezembro 12, 2019
brigas entre vizinhos

Brigas entre vizinhos

Brigas entre vizinhos são mais comuns do que podemos imaginar. Quem nunca viu, certamente um dia verá. Só pelo fato de haver a necessidade do direito […]
março 27, 2020
aluguel

Aluguel Comercial e o Coronavírus (COVID-19)

Se você depende do aluguel comercial nesse período que estamos lutando contra o coronavírus (COVID-19), seja como locador ou locatário, certamente anda cheio de preocupações. Ao […]

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