direito

março 30, 2019
Pessoa analisando documentos

Comprar um imóvel com segurança – Documentos Pessoa Jurídica

Para comprar um imóvel com segurança é importante observar os documentos do vendedor, seja ele Pessoa Física (PF) ou Jurídica (PJ), além da documentação do imóvel.  Descubra, […]
abril 22, 2019
quem tem direito a comprar meia entrada?

Quem tem direito à meia entrada?

Sabe aquele show da sua banda favorita que você não quer perder, mas também não quer gastar uma fortuna no ingresso? Saiba se você tem direito […]
maio 4, 2019
5 direitos dos passageiros de ônibus

5 Direitos dos passageiros de ônibus

A agência nacional de transporte terrestre (ANTT) estabeleceu regras de como as viagens de ônibus entre os estados brasileiros (interestaduais) ou para os países vizinhos (internacionais) […]
maio 26, 2019
tudo o que você precisa saber sobre home office

Tudo o que você precisa saber sobre trabalho home office

Antes da publicação da Lei 13.467/17 o teletrabalho, também conhecido como trabalho em casa (home office), não era expressamente abordado pela lei trabalhista. Com a edição […]
junho 11, 2019
fazer compras online

5 Direitos ao comprar pela internet

Ano após ano a quantidade de pessoas que compram coisas pela internet cresce cada vez mais. Os famosos e-commerces ampliaram e a praticidade de adquirir um […]
junho 12, 2019
Homem oferecendo um imóvel

Comprar um imóvel com segurança – Documentos do Imóvel

Este post faz parte da série “Comprar um Imóvel com Segurança”. Já falamos a respeito da documentação Pessoa Física, Pessoa Jurídica e agora falaremos dos documentos […]
junho 18, 2019
foto pai e filho sobre licença paternidade

Tudo o que você precisa saber sobre licença paternidade

Muito se fala a respeito dos direitos das gestantes e da licença maternidade. Mas os pais também têm direito de passar os primeiros dias ao lado […]
julho 11, 2019
Mão segurando casa e chaves

Dispensa do “habite-se” na regularização de casas térreas

Alteração na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) dispensa a exigência do "habite-se" para a regularização de casas térreas construídas há mais de 5 anos.
julho 30, 2019
atraso de voo

Atraso de voo

  Já falamos aqui de 5 direitos dos passageiros de ônibus. Nos próximos posts de direito do consumidor falaremos sobre os direitos dos passageiros de avião.  […]
agosto 13, 2019
homologação de acordo extrajudicial trabalhista

Homologação de acordo extrajudicial trabalhista

O post dessa semana foi elaborado com base na sugestão feita por nosso colega e leitor Dr. Caio Renan Galves Bruns. Para sanar qualquer dúvida sobre […]
setembro 3, 2019
Contrato de compra e venda de imóveis

Contrato de Compra e Venda de Imóveis

Os contratos de compra e venda são os mais comuns no direito imobiliário, mas não são simples contratos.
setembro 10, 2019
STJ-motoristas-Uber-autônomos

STJ decide que os motoristas da Uber são autônomos

Diversos conflitos surgiram desde que os aplicativos de transporte ganharam espaço na mobilidade urbana brasileira. O primeiro atrito foi verificado com os taxistas, que questionaram a […]

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