Para comprar um imóvel com segurança é importante observar os documentos do vendedor, seja ele Pessoa Física (PF) ou Jurídica (PJ), além da documentação do imóvel. Descubra, […]
A agência nacional de transporte terrestre (ANTT) estabeleceu regras de como as viagens de ônibus entre os estados brasileiros (interestaduais) ou para os países vizinhos (internacionais) […]
Antes da publicação da Lei 13.467/17 o teletrabalho, também conhecido como trabalho em casa (home office), não era expressamente abordado pela lei trabalhista. Com a edição […]
Ano após ano a quantidade de pessoas que compram coisas pela internet cresce cada vez mais. Os famosos e-commerces ampliaram e a praticidade de adquirir um […]
Este post faz parte da série “Comprar um Imóvel com Segurança”. Já falamos a respeito da documentação Pessoa Física, Pessoa Jurídica e agora falaremos dos documentos […]
Alteração na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) dispensa a exigência do "habite-se" para a regularização de casas térreas construídas há mais de 5 anos.
Já falamos aqui de 5 direitos dos passageiros de ônibus. Nos próximos posts de direito do consumidor falaremos sobre os direitos dos passageiros de avião. […]
O post dessa semana foi elaborado com base na sugestão feita por nosso colega e leitor Dr. Caio Renan Galves Bruns. Para sanar qualquer dúvida sobre […]
Diversos conflitos surgiram desde que os aplicativos de transporte ganharam espaço na mobilidade urbana brasileira. O primeiro atrito foi verificado com os taxistas, que questionaram a […]