direito
março 30, 2019
Para comprar um imóvel com segurança é importante observar os documentos do vendedor, seja ele Pessoa Física (PF) ou Jurídica (PJ), além da documentação do imóvel. Descubra, […]
abril 22, 2019
Sabe aquele show da sua banda favorita que você não quer perder, mas também não quer gastar uma fortuna no ingresso? Saiba se você tem direito […]
maio 4, 2019
A agência nacional de transporte terrestre (ANTT) estabeleceu regras de como as viagens de ônibus entre os estados brasileiros (interestaduais) ou para os países vizinhos (internacionais) […]
maio 26, 2019
Antes da publicação da Lei 13.467/17 o teletrabalho, também conhecido como trabalho em casa (home office), não era expressamente abordado pela lei trabalhista. Com a edição […]
junho 11, 2019
Ano após ano a quantidade de pessoas que compram coisas pela internet cresce cada vez mais. Os famosos e-commerces ampliaram e a praticidade de adquirir um […]
junho 12, 2019
Este post faz parte da série “Comprar um Imóvel com Segurança”. Já falamos a respeito da documentação Pessoa Física, Pessoa Jurídica e agora falaremos dos documentos […]
junho 18, 2019
Muito se fala a respeito dos direitos das gestantes e da licença maternidade. Mas os pais também têm direito de passar os primeiros dias ao lado […]
julho 11, 2019
Alteração na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) dispensa a exigência do "habite-se" para a regularização de casas térreas construídas há mais de 5 anos.
julho 30, 2019
Já falamos aqui de 5 direitos dos passageiros de ônibus. Nos próximos posts de direito do consumidor falaremos sobre os direitos dos passageiros de avião. […]
agosto 13, 2019
O post dessa semana foi elaborado com base na sugestão feita por nosso colega e leitor Dr. Caio Renan Galves Bruns. Para sanar qualquer dúvida sobre […]
setembro 3, 2019
Os contratos de compra e venda são os mais comuns no direito imobiliário, mas não são simples contratos.
setembro 10, 2019
Diversos conflitos surgiram desde que os aplicativos de transporte ganharam espaço na mobilidade urbana brasileira. O primeiro atrito foi verificado com os taxistas, que questionaram a […]