outubro 24, 2019
contrato

Contrato de Promessa X Compromisso de compra e venda

Já falamos anteriormente a respeito do contrato de compromisso de compra e venda de imóveis. Neste artigo, por sua vez, teceremos breves comentários em relação a […]
outubro 16, 2019
6-coisas-que-você-precisa-saber-sobre-trabalho-intermitente

6 Coisas que você precisa saber sobre trabalho intermitente

A Reforma Trabalhista incluiu na CLT uma nova modalidade de trabalho chamada de Trabalho Intermitente.  Trata-se de um contrato de trabalho no qual a prestação de […]
outubro 8, 2019
Doação de Bens

7 Curiosidades sobre a doação de bens

Fundo foto criado por jcomp – br.freepik.com Neste artigo listamos 7 curiosidades sobre a doação de bens. As disposições que regem este instituto jurídico estão localizadas […]
outubro 1, 2019
extravio-dano-violação-bagagem

Extravio, dano e violação de bagagem

Já falamos aqui dos direitos dos passageiros em caso de atraso de voo. Hoje iremos listar tudo o que você precisa saber sobre extravio, dano e […]
setembro 24, 2019

Compromisso de Compra e Venda de Imóveis

  O compromisso de compra e venda  de imóveis é uma espécie de contrato preliminar e está disciplinado nos arts. 462 a 466, 1.417 e 1.418 […]
setembro 19, 2019

6 Razões para escritórios de advocacia investirem em um Programa de Compliance interno

O Compliance já não é mais novidade no cenário brasileiro. Lembro que quando eu me formei, há menos de 2 anos atrás, não ouvíamos falar nada […]
setembro 10, 2019
STJ-motoristas-Uber-autônomos

STJ decide que os motoristas da Uber são autônomos

Diversos conflitos surgiram desde que os aplicativos de transporte ganharam espaço na mobilidade urbana brasileira. O primeiro atrito foi verificado com os taxistas, que questionaram a […]
setembro 3, 2019
Contrato de compra e venda de imóveis

Contrato de Compra e Venda de Imóveis

Os contratos de compra e venda são os mais comuns no direito imobiliário, mas não são simples contratos.
agosto 27, 2019

Cadastro nacional “Não me Perturbe”

Esse ano as maiores empresas de telecomunicações do Brasil se reuniram para discutir sobre boas práticas e estabelecer padrões nos serviços de telemarketing. Da reunião resultou […]
agosto 20, 2019

A demora ao ajuizar ação por danos morais não influencia no valor da condenação

Desde que o caso tenha ocorrido sob a égide do Código Civil de 2002 (CC/2002), a demora ao ajuizar ação de reparação por danos morais não influencia no valor da condenação se a demanda tiver sido proposta dentro do prazo prescricional de três anos.
agosto 13, 2019
homologação de acordo extrajudicial trabalhista

Homologação de acordo extrajudicial trabalhista

O post dessa semana foi elaborado com base na sugestão feita por nosso colega e leitor Dr. Caio Renan Galves Bruns. Para sanar qualquer dúvida sobre […]
agosto 6, 2019

Em relação aos bens particulares do autor da herança, a companheira terá direito ao mesmo quinhão dos descendentes

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em relação aos bens particulares do autor da herança, a companheira terá direito ao mesmo […]

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