outubro 24, 2019
Já falamos anteriormente a respeito do contrato de compromisso de compra e venda de imóveis. Neste artigo, por sua vez, teceremos breves comentários em relação a […]
outubro 16, 2019
A Reforma Trabalhista incluiu na CLT uma nova modalidade de trabalho chamada de Trabalho Intermitente. Trata-se de um contrato de trabalho no qual a prestação de […]
outubro 8, 2019
Fundo foto criado por jcomp – br.freepik.com Neste artigo listamos 7 curiosidades sobre a doação de bens. As disposições que regem este instituto jurídico estão localizadas […]
outubro 1, 2019
Já falamos aqui dos direitos dos passageiros em caso de atraso de voo. Hoje iremos listar tudo o que você precisa saber sobre extravio, dano e […]
setembro 24, 2019
O compromisso de compra e venda de imóveis é uma espécie de contrato preliminar e está disciplinado nos arts. 462 a 466, 1.417 e 1.418 […]
setembro 19, 2019
O Compliance já não é mais novidade no cenário brasileiro. Lembro que quando eu me formei, há menos de 2 anos atrás, não ouvíamos falar nada […]
setembro 10, 2019
Diversos conflitos surgiram desde que os aplicativos de transporte ganharam espaço na mobilidade urbana brasileira. O primeiro atrito foi verificado com os taxistas, que questionaram a […]
setembro 3, 2019
Os contratos de compra e venda são os mais comuns no direito imobiliário, mas não são simples contratos.
agosto 27, 2019
Esse ano as maiores empresas de telecomunicações do Brasil se reuniram para discutir sobre boas práticas e estabelecer padrões nos serviços de telemarketing. Da reunião resultou […]
agosto 20, 2019
Desde que o caso tenha ocorrido sob a égide do Código Civil de 2002 (CC/2002), a demora ao ajuizar ação de reparação por danos morais não influencia no valor da condenação se a demanda tiver sido proposta dentro do prazo prescricional de três anos.
agosto 13, 2019
O post dessa semana foi elaborado com base na sugestão feita por nosso colega e leitor Dr. Caio Renan Galves Bruns. Para sanar qualquer dúvida sobre […]
agosto 6, 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em relação aos bens particulares do autor da herança, a companheira terá direito ao mesmo […]