Direito Trabalhista
maio 26, 2019
Antes da publicação da Lei 13.467/17 o teletrabalho, também conhecido como trabalho em casa (home office), não era expressamente abordado pela lei trabalhista. Com a edição […]
maio 27, 2019
Esses dias atrás recebi uma mensagem de uma amiga perguntando: “Sthe, toda troca de coleção a gerente da loja em que eu trabalho obriga os vendedores […]
junho 18, 2019
Muito se fala a respeito dos direitos das gestantes e da licença maternidade. Mas os pais também têm direito de passar os primeiros dias ao lado […]
agosto 13, 2019
O post dessa semana foi elaborado com base na sugestão feita por nosso colega e leitor Dr. Caio Renan Galves Bruns. Para sanar qualquer dúvida sobre […]
setembro 10, 2019
Diversos conflitos surgiram desde que os aplicativos de transporte ganharam espaço na mobilidade urbana brasileira. O primeiro atrito foi verificado com os taxistas, que questionaram a […]
outubro 16, 2019
A Reforma Trabalhista incluiu na CLT uma nova modalidade de trabalho chamada de Trabalho Intermitente. Trata-se de um contrato de trabalho no qual a prestação de […]
novembro 15, 2019
ATUALIZAÇÃO! A MP 905/2019 foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 20/04/2020. Elaborado com a promessa de criar novos postos de trabalho para jovens […]
março 5, 2020
O trabalho temporário é uma forma de contratação de mão de obra muito difundida no país, principalmente no comércio e na indústria. A Lei nº 6.019 […]
abril 9, 2020
No dia 1º de abril de 2020 o governo federal, através da MP 936, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda que trata […]
abril 17, 2020
Teve a CNH suspensa pela justiça do trabalho? O que eventualmente pode ser feito? Saiba quando pode ou não suspender a CNH do devedor trabalhista. Atualmente […]
maio 6, 2020
Após a decretação do estado de calamidade pública realizada pelo Governo Federal no dia 20 de março de 2020, diversas Medidas Provisórias (MP) estão sendo editadas […]