Direito Trabalhista

maio 26, 2019
tudo o que você precisa saber sobre home office

Tudo o que você precisa saber sobre trabalho home office

Antes da publicação da Lei 13.467/17 o teletrabalho, também conhecido como trabalho em casa (home office), não era expressamente abordado pela lei trabalhista. Com a edição […]
maio 27, 2019
posso ser obrigado a comprar roupas para trabalhar?

Posso ser obrigado a comprar peças da loja pra trabalhar?

Esses dias atrás recebi uma mensagem de uma amiga perguntando: “Sthe, toda troca de coleção a gerente da loja em que eu trabalho obriga os vendedores […]
junho 18, 2019
foto pai e filho sobre licença paternidade

Tudo o que você precisa saber sobre licença paternidade

Muito se fala a respeito dos direitos das gestantes e da licença maternidade. Mas os pais também têm direito de passar os primeiros dias ao lado […]
agosto 13, 2019
homologação de acordo extrajudicial trabalhista

Homologação de acordo extrajudicial trabalhista

O post dessa semana foi elaborado com base na sugestão feita por nosso colega e leitor Dr. Caio Renan Galves Bruns. Para sanar qualquer dúvida sobre […]
setembro 10, 2019
STJ-motoristas-Uber-autônomos

STJ decide que os motoristas da Uber são autônomos

Diversos conflitos surgiram desde que os aplicativos de transporte ganharam espaço na mobilidade urbana brasileira. O primeiro atrito foi verificado com os taxistas, que questionaram a […]
outubro 16, 2019
6-coisas-que-você-precisa-saber-sobre-trabalho-intermitente

6 Coisas que você precisa saber sobre trabalho intermitente

A Reforma Trabalhista incluiu na CLT uma nova modalidade de trabalho chamada de Trabalho Intermitente.  Trata-se de um contrato de trabalho no qual a prestação de […]
novembro 15, 2019
contrato-de-trabalho-verde-amarelo

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

  ATUALIZAÇÃO! A MP 905/2019 foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 20/04/2020. Elaborado com a promessa de criar novos postos de trabalho para jovens […]
março 5, 2020
trabalho-temporário

Regulamentação do Trabalho Temporário

O trabalho temporário é uma forma de contratação de mão de obra muito difundida no país, principalmente no comércio e na indústria.   A Lei nº 6.019 […]
abril 9, 2020
coronavírus

Coronavírus (COVID-19) e a suspensão temporária do contrato de trabalho

No dia 1º de abril de 2020 o governo federal, através da MP 936, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda que trata […]
abril 17, 2020
suspender-CNH

Pode o juiz do trabalho suspender a CNH do executado para pagar dívida trabalhista?

Teve a CNH suspensa pela justiça do trabalho? O que eventualmente pode ser feito? Saiba quando pode ou não suspender a CNH do devedor trabalhista. Atualmente […]
maio 6, 2020
coronavirus

O Coronavírus (COVID-19) pode ser considerado doença ocupacional?

Após a decretação do estado de calamidade pública realizada pelo Governo Federal no dia 20 de março de 2020, diversas Medidas Provisórias (MP) estão sendo editadas […]

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