Estes cuidados servem para blindar o negócio jurídico e proteger ambas as partes. Pode acreditar, esta parte burocrática pode te ajudar a evitar muita dor de […]
Para comprar um imóvel com segurança é importante observar os documentos do vendedor, seja ele Pessoa Física (PF) ou Jurídica (PJ), além da documentação do imóvel. Descubra, […]
Este post faz parte da série “Comprar um Imóvel com Segurança”. Já falamos a respeito da documentação Pessoa Física, Pessoa Jurídica e agora falaremos dos documentos […]
Muitos pensam que, por ser proprietário, podem fazer o que bem entender com o seu imóvel. Mas será que é verdade? O que pode acontecer se você não cuidar da sua propriedade?
Alteração na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) dispensa a exigência do "habite-se" para a regularização de casas térreas construídas há mais de 5 anos.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em relação aos bens particulares do autor da herança, a companheira terá direito ao mesmo […]
Desde que o caso tenha ocorrido sob a égide do Código Civil de 2002 (CC/2002), a demora ao ajuizar ação de reparação por danos morais não influencia no valor da condenação se a demanda tiver sido proposta dentro do prazo prescricional de três anos.
Fundo foto criado por jcomp – br.freepik.com Neste artigo listamos 7 curiosidades sobre a doação de bens. As disposições que regem este instituto jurídico estão localizadas […]