maio 6, 2020
Após a decretação do estado de calamidade pública realizada pelo Governo Federal no dia 20 de março de 2020, diversas Medidas Provisórias (MP) estão sendo editadas […]
abril 29, 2020
Se você reside em um imóvel locado e teve a sua renda prejudicada durante esse período de pandemia que estamos vivendo, certamente está flertando com o inadimplemento ou considerando se mudar. Saiba quais são as suas opções para renegociar o valor do aluguel.
abril 17, 2020
Teve a CNH suspensa pela justiça do trabalho? O que eventualmente pode ser feito? Saiba quando pode ou não suspender a CNH do devedor trabalhista. Atualmente […]
abril 9, 2020
No dia 1º de abril de 2020 o governo federal, através da MP 936, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda que trata […]
março 27, 2020
Se você depende do aluguel comercial nesse período que estamos lutando contra o coronavírus (COVID-19), seja como locador ou locatário, certamente anda cheio de preocupações. Ao […]
março 5, 2020
O trabalho temporário é uma forma de contratação de mão de obra muito difundida no país, principalmente no comércio e na indústria. A Lei nº 6.019 […]
dezembro 12, 2019
Brigas entre vizinhos são mais comuns do que podemos imaginar. Quem nunca viu, certamente um dia verá. Só pelo fato de haver a necessidade do direito […]
novembro 30, 2019
Apesar de ser uma data comemorada originalmente pelos norte-americanos, a Black Friday caiu no gosto dos brasileiros. Desde 2010, quando aconteceu pela primeira vez, as promoções […]
novembro 25, 2019
A fé pública do tabelião é, ainda hoje, necessária para validar os negócios jurídicos? Leonardo Brandelli, em seu artigo intitulado “A Função Notarial na Atualidade” (2016) […]
novembro 15, 2019
ATUALIZAÇÃO! A MP 905/2019 foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 20/04/2020. Elaborado com a promessa de criar novos postos de trabalho para jovens […]
novembro 8, 2019
No linguajar popular o termo empregado para se referir aos serviços notariais e registrais é “cartório”. Porém, neste artigo o leitor irá perceber que esta denominação […]
novembro 1, 2019
Esses dias estava viajando e ao parar em um restaurante recebi uma comanda com o seguinte aviso: “em caso de extravio será cobrado taxa de R$ […]