Sthefani Cartapatt
maio 6, 2020
Após a decretação do estado de calamidade pública realizada pelo Governo Federal no dia 20 de março de 2020, diversas Medidas Provisórias (MP) estão sendo editadas […]
abril 9, 2020
No dia 1º de abril de 2020 o governo federal, através da MP 936, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda que trata […]
março 5, 2020
O trabalho temporário é uma forma de contratação de mão de obra muito difundida no país, principalmente no comércio e na indústria. A Lei nº 6.019 […]
novembro 30, 2019
Apesar de ser uma data comemorada originalmente pelos norte-americanos, a Black Friday caiu no gosto dos brasileiros. Desde 2010, quando aconteceu pela primeira vez, as promoções […]
novembro 15, 2019
ATUALIZAÇÃO! A MP 905/2019 foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 20/04/2020. Elaborado com a promessa de criar novos postos de trabalho para jovens […]
novembro 1, 2019
Esses dias estava viajando e ao parar em um restaurante recebi uma comanda com o seguinte aviso: “em caso de extravio será cobrado taxa de R$ […]
outubro 16, 2019
A Reforma Trabalhista incluiu na CLT uma nova modalidade de trabalho chamada de Trabalho Intermitente. Trata-se de um contrato de trabalho no qual a prestação de […]
outubro 1, 2019
Já falamos aqui dos direitos dos passageiros em caso de atraso de voo. Hoje iremos listar tudo o que você precisa saber sobre extravio, dano e […]
setembro 10, 2019
Diversos conflitos surgiram desde que os aplicativos de transporte ganharam espaço na mobilidade urbana brasileira. O primeiro atrito foi verificado com os taxistas, que questionaram a […]
agosto 27, 2019
Esse ano as maiores empresas de telecomunicações do Brasil se reuniram para discutir sobre boas práticas e estabelecer padrões nos serviços de telemarketing. Da reunião resultou […]
agosto 13, 2019
O post dessa semana foi elaborado com base na sugestão feita por nosso colega e leitor Dr. Caio Renan Galves Bruns. Para sanar qualquer dúvida sobre […]
julho 30, 2019
Já falamos aqui de 5 direitos dos passageiros de ônibus. Nos próximos posts de direito do consumidor falaremos sobre os direitos dos passageiros de avião. […]