Sthefani Cartapatt

maio 6, 2020
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O Coronavírus (COVID-19) pode ser considerado doença ocupacional?

Após a decretação do estado de calamidade pública realizada pelo Governo Federal no dia 20 de março de 2020, diversas Medidas Provisórias (MP) estão sendo editadas […]
abril 9, 2020
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Coronavírus (COVID-19) e a suspensão temporária do contrato de trabalho

No dia 1º de abril de 2020 o governo federal, através da MP 936, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda que trata […]
março 5, 2020
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Regulamentação do Trabalho Temporário

O trabalho temporário é uma forma de contratação de mão de obra muito difundida no país, principalmente no comércio e na indústria.   A Lei nº 6.019 […]
novembro 30, 2019
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5 Direitos do consumidor ao comprar na Black Friday

Apesar de ser uma data comemorada originalmente pelos norte-americanos, a Black Friday caiu no gosto dos brasileiros. Desde 2010, quando aconteceu pela primeira vez, as promoções […]
novembro 15, 2019
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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

  ATUALIZAÇÃO! A MP 905/2019 foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 20/04/2020. Elaborado com a promessa de criar novos postos de trabalho para jovens […]
novembro 1, 2019
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Perdi minha comanda de consumação, e agora?

Esses dias estava viajando e ao parar em um restaurante recebi uma comanda com o seguinte aviso: “em caso de extravio será cobrado taxa de R$ […]
outubro 16, 2019
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6 Coisas que você precisa saber sobre trabalho intermitente

A Reforma Trabalhista incluiu na CLT uma nova modalidade de trabalho chamada de Trabalho Intermitente.  Trata-se de um contrato de trabalho no qual a prestação de […]
outubro 1, 2019
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Extravio, dano e violação de bagagem

Já falamos aqui dos direitos dos passageiros em caso de atraso de voo. Hoje iremos listar tudo o que você precisa saber sobre extravio, dano e […]
setembro 10, 2019
STJ-motoristas-Uber-autônomos

STJ decide que os motoristas da Uber são autônomos

Diversos conflitos surgiram desde que os aplicativos de transporte ganharam espaço na mobilidade urbana brasileira. O primeiro atrito foi verificado com os taxistas, que questionaram a […]
agosto 27, 2019

Cadastro nacional “Não me Perturbe”

Esse ano as maiores empresas de telecomunicações do Brasil se reuniram para discutir sobre boas práticas e estabelecer padrões nos serviços de telemarketing. Da reunião resultou […]
agosto 13, 2019
homologação de acordo extrajudicial trabalhista

Homologação de acordo extrajudicial trabalhista

O post dessa semana foi elaborado com base na sugestão feita por nosso colega e leitor Dr. Caio Renan Galves Bruns. Para sanar qualquer dúvida sobre […]
julho 30, 2019
atraso de voo

Atraso de voo

  Já falamos aqui de 5 direitos dos passageiros de ônibus. Nos próximos posts de direito do consumidor falaremos sobre os direitos dos passageiros de avião.  […]

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