Emmanuele Fronza
abril 29, 2020
Se você reside em um imóvel locado e teve a sua renda prejudicada durante esse período de pandemia que estamos vivendo, certamente está flertando com o inadimplemento ou considerando se mudar. Saiba quais são as suas opções para renegociar o valor do aluguel.
março 27, 2020
Se você depende do aluguel comercial nesse período que estamos lutando contra o coronavírus (COVID-19), seja como locador ou locatário, certamente anda cheio de preocupações. Ao […]
dezembro 12, 2019
Brigas entre vizinhos são mais comuns do que podemos imaginar. Quem nunca viu, certamente um dia verá. Só pelo fato de haver a necessidade do direito […]
novembro 25, 2019
A fé pública do tabelião é, ainda hoje, necessária para validar os negócios jurídicos? Leonardo Brandelli, em seu artigo intitulado “A Função Notarial na Atualidade” (2016) […]
novembro 8, 2019
No linguajar popular o termo empregado para se referir aos serviços notariais e registrais é “cartório”. Porém, neste artigo o leitor irá perceber que esta denominação […]
outubro 24, 2019
Já falamos anteriormente a respeito do contrato de compromisso de compra e venda de imóveis. Neste artigo, por sua vez, teceremos breves comentários em relação a […]
outubro 8, 2019
Fundo foto criado por jcomp – br.freepik.com Neste artigo listamos 7 curiosidades sobre a doação de bens. As disposições que regem este instituto jurídico estão localizadas […]
setembro 24, 2019
O compromisso de compra e venda de imóveis é uma espécie de contrato preliminar e está disciplinado nos arts. 462 a 466, 1.417 e 1.418 […]
setembro 3, 2019
Os contratos de compra e venda são os mais comuns no direito imobiliário, mas não são simples contratos.
agosto 20, 2019
Desde que o caso tenha ocorrido sob a égide do Código Civil de 2002 (CC/2002), a demora ao ajuizar ação de reparação por danos morais não influencia no valor da condenação se a demanda tiver sido proposta dentro do prazo prescricional de três anos.
agosto 6, 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em relação aos bens particulares do autor da herança, a companheira terá direito ao mesmo […]
julho 11, 2019
Alteração na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) dispensa a exigência do "habite-se" para a regularização de casas térreas construídas há mais de 5 anos.