Emmanuele Fronza

abril 29, 2020
Mulher preocupada com o aluguel

Aluguel residencial e o coronavírus (COVID-19)

Se você reside em um imóvel locado e teve a sua renda prejudicada durante esse período de pandemia que estamos vivendo, certamente está flertando com o inadimplemento ou considerando se mudar. Saiba quais são as suas opções para renegociar o valor do aluguel.
março 27, 2020
aluguel

Aluguel Comercial e o Coronavírus (COVID-19)

Se você depende do aluguel comercial nesse período que estamos lutando contra o coronavírus (COVID-19), seja como locador ou locatário, certamente anda cheio de preocupações. Ao […]
dezembro 12, 2019
brigas entre vizinhos

Brigas entre vizinhos

Brigas entre vizinhos são mais comuns do que podemos imaginar. Quem nunca viu, certamente um dia verá. Só pelo fato de haver a necessidade do direito […]
novembro 25, 2019
fé pública do tabelião

A fé pública do tabelião

A fé pública do tabelião é, ainda hoje, necessária para validar os negócios jurídicos? Leonardo Brandelli, em seu artigo intitulado “A Função Notarial na Atualidade” (2016) […]
novembro 8, 2019
notariais

Os serviços notariais e registrais

No linguajar popular o termo empregado para se referir aos serviços notariais e registrais é “cartório”. Porém, neste artigo o leitor irá perceber que esta denominação […]
outubro 24, 2019
contrato

Contrato de Promessa X Compromisso de compra e venda

Já falamos anteriormente a respeito do contrato de compromisso de compra e venda de imóveis. Neste artigo, por sua vez, teceremos breves comentários em relação a […]
outubro 8, 2019
Doação de Bens

7 Curiosidades sobre a doação de bens

Fundo foto criado por jcomp – br.freepik.com Neste artigo listamos 7 curiosidades sobre a doação de bens. As disposições que regem este instituto jurídico estão localizadas […]
setembro 24, 2019

Compromisso de Compra e Venda de Imóveis

  O compromisso de compra e venda  de imóveis é uma espécie de contrato preliminar e está disciplinado nos arts. 462 a 466, 1.417 e 1.418 […]
setembro 3, 2019
Contrato de compra e venda de imóveis

Contrato de Compra e Venda de Imóveis

Os contratos de compra e venda são os mais comuns no direito imobiliário, mas não são simples contratos.
agosto 20, 2019

A demora ao ajuizar ação por danos morais não influencia no valor da condenação

Desde que o caso tenha ocorrido sob a égide do Código Civil de 2002 (CC/2002), a demora ao ajuizar ação de reparação por danos morais não influencia no valor da condenação se a demanda tiver sido proposta dentro do prazo prescricional de três anos.
agosto 6, 2019

Em relação aos bens particulares do autor da herança, a companheira terá direito ao mesmo quinhão dos descendentes

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em relação aos bens particulares do autor da herança, a companheira terá direito ao mesmo […]
julho 11, 2019
Mão segurando casa e chaves

Dispensa do “habite-se” na regularização de casas térreas

Alteração na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) dispensa a exigência do "habite-se" para a regularização de casas térreas construídas há mais de 5 anos.

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