maio 6, 2020
coronavirus

O Coronavírus (COVID-19) pode ser considerado doença ocupacional?

Após a decretação do estado de calamidade pública realizada pelo Governo Federal no dia 20 de março de 2020, diversas Medidas Provisórias (MP) estão sendo editadas […]
abril 29, 2020
Mulher preocupada com o aluguel

Aluguel residencial e o coronavírus (COVID-19)

Se você reside em um imóvel locado e teve a sua renda prejudicada durante esse período de pandemia que estamos vivendo, certamente está flertando com o inadimplemento ou considerando se mudar. Saiba quais são as suas opções para renegociar o valor do aluguel.
abril 17, 2020
suspender-CNH

Pode o juiz do trabalho suspender a CNH do executado para pagar dívida trabalhista?

Teve a CNH suspensa pela justiça do trabalho? O que eventualmente pode ser feito? Saiba quando pode ou não suspender a CNH do devedor trabalhista. Atualmente […]
abril 9, 2020
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Coronavírus (COVID-19) e a suspensão temporária do contrato de trabalho

No dia 1º de abril de 2020 o governo federal, através da MP 936, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda que trata […]
março 27, 2020
aluguel

Aluguel Comercial e o Coronavírus (COVID-19)

Se você depende do aluguel comercial nesse período que estamos lutando contra o coronavírus (COVID-19), seja como locador ou locatário, certamente anda cheio de preocupações. Ao […]
março 5, 2020
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Regulamentação do Trabalho Temporário

O trabalho temporário é uma forma de contratação de mão de obra muito difundida no país, principalmente no comércio e na indústria.   A Lei nº 6.019 […]
dezembro 12, 2019
brigas entre vizinhos

Brigas entre vizinhos

Brigas entre vizinhos são mais comuns do que podemos imaginar. Quem nunca viu, certamente um dia verá. Só pelo fato de haver a necessidade do direito […]
novembro 30, 2019
5-direitos-do-consumidor-ao-comprar-na-Black-Friday

5 Direitos do consumidor ao comprar na Black Friday

Apesar de ser uma data comemorada originalmente pelos norte-americanos, a Black Friday caiu no gosto dos brasileiros. Desde 2010, quando aconteceu pela primeira vez, as promoções […]
novembro 25, 2019
fé pública do tabelião

A fé pública do tabelião

A fé pública do tabelião é, ainda hoje, necessária para validar os negócios jurídicos? Leonardo Brandelli, em seu artigo intitulado “A Função Notarial na Atualidade” (2016) […]
novembro 15, 2019
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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

  ATUALIZAÇÃO! A MP 905/2019 foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 20/04/2020. Elaborado com a promessa de criar novos postos de trabalho para jovens […]
novembro 8, 2019
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Os serviços notariais e registrais

No linguajar popular o termo empregado para se referir aos serviços notariais e registrais é “cartório”. Porém, neste artigo o leitor irá perceber que esta denominação […]
novembro 1, 2019
perdi a comanda e agora?

Perdi minha comanda de consumação, e agora?

Esses dias estava viajando e ao parar em um restaurante recebi uma comanda com o seguinte aviso: “em caso de extravio será cobrado taxa de R$ […]

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